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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/10/2007

Informações

Local
Plenário 2, Anexo II
Início
10/10/2007 às 11:08
Término
10/10/2007 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 125/2007 CMADS - Propõe a realização de reunião de audiência pública a fim de tratar dos modais de transporte terrestre na Amazônia, bem como dos impactos ambientais decorrentes da pavimentação da BR 163 na região de influência da rodovia.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Nilson Pinto subscreveu o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).

  • REQ 126/2007 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis, para tratar da co-geração de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Juvenil Alves subscreveu o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Juvenil Alves (PRTB-MG).

  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Khoury (DEM-BA).

  • PL 942/2007 - Declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado