Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/10/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
Início
10/10/2007 às 10:42
Término
10/10/2007 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 51/2007 CDEICS - Solicita seja convocada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sober a execução do PAC

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

  • REQ 72/2007 CDEICS => PL 826/2007 - Requer Audiência Pública prévia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para o Projeto de Lei nº 826, de 2007 (apensados os Projetos de Lei nº 1.319, de 2007, e nº 1.770, de 2007).

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 73/2007 CDEICS - requer a realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, com o objetivo de debater as implicações e as repercussões da recente incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC, do Banco Regional de Brasília - BRB e do Banco do Estado do Piauí - BEP, pelo Banco do Brasil - BB.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 131/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1765/2003 - Estabelece normas para recolhimento e reembolso de embalagens e dá outras providências

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7695/2006 - Modifica a redação dos arts. 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo.

    • Autores: CARLOS MANATO (PDT-ES), RICARDO SANTOS (PSDB-ES)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1632/2007 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado