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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/10/2007
Informações
- Local
- Plenárito 10 do Anexo II
- Início
- 03/10/2007 às 14:58
- Término
- 03/10/2007 às 16:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
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REQ 100/2007 CE => PL 7607/2006 - requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 7607/06, do Dep. Luiz Carlos Hauly, que 'dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendedorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior'.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 103/2007 CE => PL 6741/2006 - requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 6741/2006 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idiomas estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional".
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 106/2007 CE - requer a realização de Audiência Pública, para a divulgação do Livro " Reescrevendo a Educação - Proposta para um Brasil Melhor", com a presença dos Srs. Senador Cristóvão Buarque, Presidente da Comissão de Educação do Senado; Gilson Schwartz, Economista e sociólogo, mestre e doutor pela Unicamp; e Vera Masagão Ribeiro, Coordenadora e pesquisadora da ONG Ação Educativa.
- Autor: PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP)
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1
Não Deliberado
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REQ 107/2007 CE => PL 1937/2007 - solicita seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Projeto de Lei nº 1.937, de 2007, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 410/2007 - Denomina "Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro" o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Ana Júlia Carepa
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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1
Não Deliberado
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DTQ 1 CE => PL 7431/2006 - BANCADA DO BLOCO PSB/PDT/PCdoB/PMN: Destaca para votação da Emenda ao Substitutivo nº 12, que "inclui, como beneficiários do piso, os profissionais do magistério público da educação básica aposentados".
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
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1
Retirado pelo Autor.
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DTQ 2 CE => PL 7431/2006 - BANCADA DO BLOCO PSB/PDT/PCdoB/PMN: Destaca a Emenda ao Substitutivo nº 11 que acrescenta novoart. 4º, renumerando-se os demais.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo Autor.
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DTQ 3 CE => PL 7431/2006 - BANCADA DO BLOCO PSB/PDT/PCdoB/PMN: destaca a Emenda ao Substitutivo nº 14, que aplica o piso salarial somente aos aprovados em Exame Nacinal de Conhecimentos do Ministério da Educação.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
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2
Rejeitado o Destaque. 20 votos NÃO; 6 votos SIM.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Raul Henry (PMDB-PE), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Iran Barbosa (PT-SE) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
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DTQ 5 CE => PL 7431/2006 - DESTAQUE SIMPLES: suprime o art. 4º do Substitutivo.
- Autor: PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP)
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1
Retirado pelo Autor.
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PL 6186/2005 - Denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6201/2005 - Denomina Rodovia Federal Prefeito Euclides Fabris a BR-163 - trecho Naviraí / Mundo Novo.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6202/2005 - Denomina Rodovia Federal Deputado Ivo Cersósimo a BR-463 - trecho Dourados - Ponta Porã.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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DTQ 6 CE => PL 7431/2006 - destaca para votação em separado a Emenda nº 29, apresentada na Comissão, ao PL nº 619/07
- Autores: JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL), LELO COIMBRA (PMDB-ES)
Passo a Passo
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2
Retirado pelo Autor.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).