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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Extraordinária - 09/10/2007

Detalhes

Local:
Plenário 15, anexo II
Início:
09/10/2007 às 10h35
Término:
09/10/2007 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 269/2007 - Requerimento de Audiência Pública para Debater sobre a Construção da Extenção do Gasoduto Urucu-Manaus até o Estado de Rondônia-RO

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 270/2007 - requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 269/07.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 267/2007 - Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer a acusação da prática dos crimes de biopirataria de primatas e grilagem de terras da Amazônia, comandada pelo pesquisador holandês, Marc van Roosmalen.

    • Autor: Carlos Souza (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 268/2007 - Requer a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para participarem da audiência pública sobre escalpelamento.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 76/2007 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jairo Ataide
  • PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1389/2007 - Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas decorrentes da venda de produtos derivados de hortifruticultura irrigada e outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 266/2007 - Requerimento para inclusão de nome em audiência publica

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

  • PLP 84/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 112, de 19 de setembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providencias.

  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

  • PL 894/2007 - Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que "altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências".