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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/10/2007

Informações

Local
Plenário 15, anexo II
Início
09/10/2007 às 10:35
Término
09/10/2007 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 269/2007 CINDRA - Requerimento de Audiência Pública para Debater sobre a Construção da Extenção do Gasoduto Urucu-Manaus até o Estado de Rondônia-RO

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 270/2007 CINDRA - requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 269/07.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 266/2007 CINDRA - Requerimento para inclusão de nome em audiência publica

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 267/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer a acusação da prática dos crimes de biopirataria de primatas e grilagem de terras da Amazônia, comandada pelo pesquisador holandês, Marc van Roosmalen.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 268/2007 CINDRA - Requer a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para participarem da audiência pública sobre escalpelamento.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

    • Autor: de Senado Federal - José Sarney
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PLP 84/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 112, de 19 de setembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providencias.

    • Autor: ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 894/2007 - Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que "altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências".

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.