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PLENÁRIO 03/10/2007

Informações

Local
Plenário
Início
03/10/2007 às 09:38
Término
03/10/2007 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 383/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 19
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão. (MPV 383-A/07) (PLV 31/07)
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Décio Lima (PT-SC) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
    • 17
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando votação nominal para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 16
      Prejudicado o Requerimento.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
    • 14
      Votação do Requerimento do Dep. Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando votação nominal para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta; pela adequação financeira e orçamentária desta; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 12; e, no mérito, pela aprovação parcial desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; Não: 275; Abstenção: 5; Total: 283.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Leonardo Vilela, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Vicentinho, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Walter Pinheiro (PT-BA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:30)

  • MPV 384/2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Melo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 383/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:30)

  • MPV 385/2007 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 383/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:30)