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PLENÁRIO 02/10/2007

Informações

Local
Plenário
Início
02/10/2007 às 20:02
Término
02/10/2007 às 22:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 378/2007 - Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 37

      A matéria vai à Promulgação. (MPV 378-D/07)

      DCD de 03/10/07 PÁG 51276 COL 01.

    • 36

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES).

    • 35

      Votação da Redação Final.

    • 34

      Fica prejudicado o Projeto de Lei de Conversão aprovado na Câmara dos Deputados na Sessão de 12 de setembro de 2007.

    • 33

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita votação nominal para a Medida Provisória nº 378/2007.

    • 32

      Aprovada a Medida Provisória nº 378, de 2007. Sim: 258; Não: 21; Abstenção: 1; Total: 280.

    • 31

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita votação nominal para os requisitos constitucionais da Medida Provisória nº 378/2007.

    • 30

      Votação em turno único.

    • 29

      Rejeitado o Requerimento.

    • 28

      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 27

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 26

      Rejeitado o Requerimento.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Décio Lima (PT-SC) e Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).

    • 24

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Décio Lima (PT-SC) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 21

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 20

      Aprovado o Requerimento.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 18

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 17

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 16

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; Não: 286; Abstenção: 4; Total: 291.

    • 15

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Willian (PTC-MG) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Willian (PTC-MG) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita adiamento da discussão por uma sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Décio Lima (PT-SC) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 6

      Leitura, pelo Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), do Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), que conclui pela manutenção do texto original da MPV 378/07.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 284; Abstenção: 4; Total: 290.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Emanuel Fernandes, na qualidade de Líder do PSDB, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira, na qualidade de Líder do PTB, e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Jardim, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único desta MPV, em razão da declaração de prejudicialidade, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2007. (Sessão Extraordinária - 20:02)