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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 03/10/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
03/10/2007 às 10:57
Término
03/10/2007 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • TVR 56/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53640000109/1997, que renova a concessão da Fundação Antena Azul para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cícero Dantas, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1282/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 28 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Beneficente e Cultural de Papagaio para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Papagaio, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1242/2007 - Estabelece isenção de tributos e contribuições federais para os serviços prestados no âmbito de programas de inclusão digital.

    Rejeitada

    • Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • TVR 146/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 710, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária de Gravatá - ASCOMG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravatá, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 447/2003 - Veda a cobrança de débitos anteriores, não lançados nas faturas telefônicas no prazo que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1695/2003 - Cria o Sistema de Radiodifusão Pública, regulamenta o Serviço de Radiodifusão Pública, e dá outras providências.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5082/2005 - Disciplina a obrigatoriedade de transmissão direta das sessões das Câmara Municipais pelas emissoras de radiodifusão sonora, e dá outras providências.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eunício Oliveira, Juvenil Alves e Silas Câmara.

  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Walter Pinheiro.

  • PL 5891/2005 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal a prestar informações ao assinante sobre a utilização dos créditos de cartão telefônico e os preços da modalidade pré-paga.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Rômulo Gouveia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1230/2007 - Dispõe sobre mecanismos de segurança para acesso aos sistemas e bancos de dados da Administração Pública Federal.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Jorge Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves e Manoel Salviano.