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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/10/2007

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II.
Início
03/10/2007 às 15:03
Término
03/10/2007 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 81/2007 CSPCCO - Solicito a realização, por esta Comissão, de uma Audiência Pública sobre os "malefícios da pornografia para a sociedade".

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1258/1995 - Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Laerte Bessa.

  • PL 704/1995 - Assegura aos que cumpram penas privativas da liberdade o direito de exercer atividade laborativa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PPR-SP)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 1101/2007 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prever o financiamento, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, de sistemas de investigação, nas modalidades que cita, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4970/2005 - Dispõe sobre o registro das ações dos órgãos policiais no controle de manifestações coletivas.

    • Autor: TAKAYAMA (PMDB-PR)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Autor, com a anuência do Plenário.

  • PL 7269/2006 - Altera a redação do § 1º do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexandre Silveira, com a anuência do Plenário.

  • PL 700/2007 - Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à capacitação e ao reaparelhamento dos institutos de criminalística estaduais.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1214/2007 - Dá nova redação ao § 4º, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexandre Silveira, com a anuência do Plenário.