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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 03/10/2007

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
Início:
03/10/2007 às 10:31
Término:
03/10/2007 às 11:45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5838/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 69 da Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 71/2007 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno, requeiro que seja submetido ao Plenário desta Comissão a proposta de realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, com o objetivo de debater as implicações e as repercussões da compra do Banco ABN AMRO pelo consórcio formado pelos Bancos FORTIS, RDS e Santander

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo de que sejam convidados para participarem da Audiência Pública os Presidentes dos Bancos ABN e Santander.

  • PL 658/2007 - Dispõe sobre o regime previdenciário e tributário do trabalhador por conta de pequena renda e dos nanoempreendedores, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuições dos Trabalhadores Independentes de Baixa Renda SIMPLESMENTE TRABALHADOR e dá outras providências.

    • Autor: Rodovalho (PFL-DF)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 859/2007 - Dispõe sobre a comunicação de roubo, furto ou extravio de documentos pessoais à Junta Comercial.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1255/2007 - Altera a redação do art. 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PL 1574/2007 - Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

  • PL 1615/2007 - Dispõe sobre a pesagem de produto em loja de auto-serviço e supermercado.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1765/2003 - Estabelece normas para recolhimento e reembolso de embalagens e dá outras providências

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.