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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 03/10/2007
Detalhes
- Local:
- Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
- Início:
- 03/10/2007 às 10:31
- Término:
- 03/10/2007 às 11:45
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PL 5838/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 69 da Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.
Rejeitada
- Autor: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
Propostas não analisadas 8
-
REQ 71/2007 - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno, requeiro que seja submetido ao Plenário desta Comissão a proposta de realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, com o objetivo de debater as implicações e as repercussões da compra do Banco ABN AMRO pelo consórcio formado pelos Bancos FORTIS, RDS e Santander
- Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo de que sejam convidados para participarem da Audiência Pública os Presidentes dos Bancos ABN e Santander.
-
PL 658/2007 - Dispõe sobre o regime previdenciário e tributário do trabalhador por conta de pequena renda e dos nanoempreendedores, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuições dos Trabalhadores Independentes de Baixa Renda SIMPLESMENTE TRABALHADOR e dá outras providências.
- Autor: Rodovalho (PFL-DF)
- Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.
- Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
- Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 859/2007 - Dispõe sobre a comunicação de roubo, furto ou extravio de documentos pessoais à Junta Comercial.
- Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
- Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 1255/2007 - Altera a redação do art. 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
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PL 1574/2007 - Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.
- Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
- Relator: Osório Adriano (DEM-DF)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
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PL 1615/2007 - Dispõe sobre a pesagem de produto em loja de auto-serviço e supermercado.
- Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1765/2003 - Estabelece normas para recolhimento e reembolso de embalagens e dá outras providências
- Autora: Maninha (PT-DF)
- Relator: Osório Adriano (DEM-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.