Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 03/10/2007

Detalhes

Local:
Plenário 6 do Anexo II
Início:
03/10/2007 às 12h41
Término:
03/10/2007 às 13h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6897/2006 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários e seus derivados, importados de outros países, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com 4 emendas.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Zonta (PP-SC)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 149/2007 - Requeiro, nos termos regimentais, preferência para votação do PL 4762/05.

    • Autor: Leonardo Vilela (PSDB-GO)
  • REQ 140/2007 - Requeremos, nos termos regimentais, seja apreciado por esta Comissão o anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por mini e pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores assentados em projetos de reforma agrária e dá outras providências."

    • Autores: Adão Pretto (PT-RS) , Beto Faro (PT-PA)
  • PDC 48/2007 - Susta os efeitos da Portaria nº 793, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Imbu, no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaingang.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • PL 708/2007 - Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
  • PL 7116/2006 - Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    • Autores: João Alfredo (PSOL-CE) , Adão Pretto (PT-RS) , Luci Choinacki (PT-SC) , Anselmo (PT-RO) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Zé Geraldo (PT-PA) , Jackson Barreto (PTB-SE)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)
  • PL 7407/2006 - Altera o art. 1º da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
  • PL 992/2007 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências".

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Tatico (PTB-GO)
  • PL 1186/2007 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • PL 1319/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para estender o benefício do seguro-desemprego aos agricultores familiares do Semi-Árido Nordestino e do Vale do Jequitinhonha, nas condições que especifica.

    • Autores: João Grandão (PT-MS) , Anselmo de Jesus , Gilmar Machado (PT-MG) , Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)
  • PL 807/2007 - Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • PL 1171/2007 - Autoriza a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Municípios e dá outras providências, nos termos do art. 187 da Constituição.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • PL 1241/2007 - Institui o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FA-Bio, altera a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: Uldurico Pinto (PMN-BA)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
  • PL 4762/2005 - Proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)
  • PL 1522/2007 - Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta da venda de álcool para fins carburantes produzido a partir da utilização de mandioca como matéria-prima.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)