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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/10/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
03/10/2007 às 10:33
Término
03/10/2007 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Antônio Roberto

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).
  • PL 1490/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Câmbio Verde.

    Rejeitada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 120/2007 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 4.961, de 2005, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que definem o que a referida lei considera como invenção ou modelo de utilidade e quais produtos biológicos não seriam patenteáveis.

    • Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Rodovalho subscreveu o Requerimento.
  • REQ 121/2007 CMADS - Solicita sejam convidados os senhores Egon Krakhencke, Philip Martin Fearnside e Ademar Ribeiro Romeiro, com o propósito de prestarem informações sobre o tema: compensação por serviços ambientais e a viabilidade de sua aplicação.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 122/2007 CMADS - Solicita o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge Filho, para debater aspectos da política industrial relativos à produção de energia de fontes renováveis.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Juvenil Alves subscreveu o Requerimento.
  • REQ 123/2007 CMADS - Solicita o comparecimento do Ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, para debater aspectos da política nacional de energia.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 124/2007 CMADS - Solicita o comparecimento da Ministra- Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff para debater o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 125/2007 CMADS - Propõe a realização de reunião de audiência pública a fim de tratar dos modais de transporte terrestre na Amazônia, bem como dos impactos ambientais decorrentes da pavimentação da BR 163 na região de influência da rodovia.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG).
  • PL 1181/2003 - Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. NOVA EMENTA: Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 942/2007 - Declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Ricardo Tripoli e Sarney Filho.
  • PL 1282/2007 - Dispõe sobre a revitalização do Rio Itapecerica.

    • Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.