Acompanhe
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/10/2007
Informações
- Local
- Plenário 2
- Início
- 03/10/2007 às 10:33
- Término
- 03/10/2007 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.
Aprovada com alterações
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Antônio Roberto
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).
-
PL 1490/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Câmbio Verde.
Rejeitada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).
Propostas não analisadas 11
-
REQ 120/2007 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 4.961, de 2005, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que definem o que a referida lei considera como invenção ou modelo de utilidade e quais produtos biológicos não seriam patenteáveis.
- Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. O Deputado Rodovalho subscreveu o Requerimento.
-
REQ 121/2007 CMADS - Solicita sejam convidados os senhores Egon Krakhencke, Philip Martin Fearnside e Ademar Ribeiro Romeiro, com o propósito de prestarem informações sobre o tema: compensação por serviços ambientais e a viabilidade de sua aplicação.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 122/2007 CMADS - Solicita o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge Filho, para debater aspectos da política industrial relativos à produção de energia de fontes renováveis.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. O Deputado Juvenil Alves subscreveu o Requerimento.
-
REQ 123/2007 CMADS - Solicita o comparecimento do Ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, para debater aspectos da política nacional de energia.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 124/2007 CMADS - Solicita o comparecimento da Ministra- Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff para debater o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 125/2007 CMADS - Propõe a realização de reunião de audiência pública a fim de tratar dos modais de transporte terrestre na Amazônia, bem como dos impactos ambientais decorrentes da pavimentação da BR 163 na região de influência da rodovia.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG).
-
PL 1181/2003 - Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. NOVA EMENTA: Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
-
PL 942/2007 - Declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Ricardo Tripoli e Sarney Filho.
-
PL 1282/2007 - Dispõe sobre a revitalização do Rio Itapecerica.
- Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.