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PLENÁRIO 25/09/2007

Informações

Local
Plenário
Início
25/09/2007 às 17:17
Término
25/09/2007 às 20:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2086/2007 - Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 44

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 2.086-A/07)

      DCD de 26/09/07 PÁG 49767 COL 02.

    • 43

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

    • 42

      Votação da Redação Final.

    • 41

      Rejeitada a Emenda nº 29.

    • 40

      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC).

    • 39

      Votação da Emenda nº 29, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 38

      Rejeitada a Emenda nº 19.

    • 37

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 36

      Votação da Emenda nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.

    • 35

      Retirado o Destaque da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB para votação em separado da Emenda nº 4.

    • 34

      Rejeitada a Emenda nº 20.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

    • 32

      Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 31

      Rejeitada a Emenda nº 21. Sim: 60; Não: 367; Abstenção: 1; Total: 428.

    • 30

      Verificação da votação da Emenda, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, e pelo Dep. Vicentinho, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 29

      Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 28

      Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 27

      Rejeitada a Emenda nº 3.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 25

      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 24

      Rejeitados os Requerimentos de destaque simples.

    • 23

      Aprovado o Requerimento.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 21

      Votação do Requerimento do Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que solicita votação em globo dos destaques simples.

    • 20

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.086, de 2007, ressalvados os destaques.

    • 19

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 31, com pareceres contrários, ressalvados os destaques.

    • 18

      Aprovadas as Emendas de nºs 1 e 2, oferecidas pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 31.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 31.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 31.

    • 12

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 31 Emendas de Plenário.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com duas emendas.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 17:05)