Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/09/2007

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
26/09/2007 às 10:38
Término
26/09/2007 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 1038/2007 - Autoriza o BNDES a financiar a infra-estrutura econômica e social dos municípios brasileiros com população não superior a 30.000 (trinta mil) habitantes.

    Rejeitada

    • Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 3

  • REQ 27/2007 CDU - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.

  • REQ 38/2007 CDU - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para discutir as metodologias de contagem populacional do Institututo Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: Jackson Barreto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.