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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/09/2007
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos (nº5)
- Início
- 26/09/2007 às 10:17
- Término
- 26/09/2007 às 10:54
- Situação
- Encerrada
Propostas já analisadas 2
-
PDC 201/2007 - Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
4
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
3
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.
-
2
Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).
-
PL 6380/2005 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, estabelecendo que o Ministério da Saúde irá avaliar refrigerantes e bebidas alcóolicas como isentas de riscos à saúde, antes da sua liberação.
Rejeitada
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
Propostas não analisadas 7
-
REQ 70/2007 CDEICS - Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, para prestar informações sobre as políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento do setor de portos marítimos, bem como a execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura portuária marítima e dos portos outorgados às Companhias Docas.
- Autor: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
-
PL 658/2007 - Dispõe sobre o regime previdenciário e tributário do trabalhador por conta de pequena renda e dos nanoempreendedores, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuições dos Trabalhadores Independentes de Baixa Renda SIMPLESMENTE TRABALHADOR e dá outras providências.
- Autor: RODOVALHO (PFL-DF)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
-
PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.
- Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
- Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Guilherme Campos.
-
PL 859/2007 - Dispõe sobre a comunicação de roubo, furto ou extravio de documentos pessoais à Junta Comercial.
- Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
- Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 1255/2007 - Altera a redação do art. 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).
-
PL 1574/2007 - Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Osório Adriano (DEM-DF)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Jurandil Juarez.
-
PL 1615/2007 - Dispõe sobre a pesagem de produto em loja de auto-serviço e supermercado.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Lúcio Vale
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Guilherme Campos.