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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 26/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos (nº5)
Início:
26/09/2007 às 10:17
Término:
26/09/2007 às 10:54
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • PDC 201/2007 - Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).
  • PL 6380/2005 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, estabelecendo que o Ministério da Saúde irá avaliar refrigerantes e bebidas alcóolicas como isentas de riscos à saúde, antes da sua liberação.

    Rejeitada

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 70/2007 - Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, para prestar informações sobre as políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento do setor de portos marítimos, bem como a execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura portuária marítima e dos portos outorgados às Companhias Docas.

    • Autor: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • PL 658/2007 - Dispõe sobre o regime previdenciário e tributário do trabalhador por conta de pequena renda e dos nanoempreendedores, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuições dos Trabalhadores Independentes de Baixa Renda SIMPLESMENTE TRABALHADOR e dá outras providências.

    • Autor: Rodovalho (PFL-DF)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
  • PL 859/2007 - Dispõe sobre a comunicação de roubo, furto ou extravio de documentos pessoais à Junta Comercial.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PL 1255/2007 - Altera a redação do art. 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).
  • PL 1574/2007 - Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jurandil Juarez.
  • PL 1615/2007 - Dispõe sobre a pesagem de produto em loja de auto-serviço e supermercado.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.