Acompanhe

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 26/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário 15, Anexo II.
Início:
26/09/2007 às 10h40
Término:
26/09/2007 às 11h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 257/2007 - para a inclusão extra-pauta do Requerimento 158/2007.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 258/2007 - Requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Integração Nacional, Sr. Gedel Vieira Lima, do Diretor-presidente, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Sr. Edson Barcelos, do Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, Sr. Geraldo Bernardino e do Superintendente da Área de Institutos Tecnológicos e Pesquisa (AITP) da FINEP, Sr. Avílio Antônio Franco.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 259/2007 - para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 260/2007.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 260/2007 - Requer que esta Comissão participe da Sessão Solene em homenagem ao dia internacional do idoso, que será realizado no dia 01 de outubro de 2007 no plenário do senado federal.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 253/2007 - Requer a audiência da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para o Projeto de Lei nº 1278/2007.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR E O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE TOCANTINS E REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO IBGE E OS DEPUTADOS FEDERAIS DE TOCANTINS.
  • REQ 254/2007 - Requer a realização de audiência pública para discutir fontes de financiamento e contigenciamento de recursos da CIDE e dos Royalties de petróleo e de gás relacionadas ao Fundo Nacional de Meio ambiente e ao Plano de Estudos Geológicos de Bacias Sedimentares Brasileiras.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, COM O ADENDO PARA A EXCLUSÃO DO CONVITE AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO.
  • PLP 53/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO.

    • Autor: Zequinha Marinho (PMDB-PA)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Marcelo Serafim, Vice-Líder do PSB, por 10 sessões.
  • PLP 76/2007 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jairo Ataide.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

  • PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)