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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/09/2007

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
26/09/2007 às 10:23
Término
26/09/2007 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7290/2006 - Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relator: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3136/2000 - Dispõe sobre a instituição do programa do vale-gás e as regras de sua aplicação.

    Rejeitada

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PFL-MS)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 220/2007 - Permite a dedução de despesas com aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar ou eólica da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 488/2007 - Reduz a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de carvão coque nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 132/2007 CME - Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.709/2004, de autoria do Sr. Antônio Mendes Thame.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 133/2007 CME - Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.236/2007, de autoria do Sr. Eduardo Gomes.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 134/2007 CME - Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 62/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a respeito da compensação financeira pela exploração de recursos minerais e propor mudanças na legislação, com a presença dos Srs. Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais; Ana Júlia, Governadora do Estado do Pará; Itamar Franco, ex-Presidente da República; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras; Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor do DNPM; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Paulo Camillo Vargas Penna, Diretor-Presidente do IBRAM; Roger Agnelli, Presidente da Cia. Vale do Rio Doce; e Waldir Silva Salvador, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a alteração sugerida pelo Autor, de que fossem convidados apenas o Sr. Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais; a Sra. Ana Júlia, Governadora do Estado do Pará; e o Sr. Itamar Franco, ex-Presidente da República.

  • PL 6111/2002 - Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 4482/2004 - Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Vianna.

  • PL 4709/2004 - Dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcio Junqueira

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Urzeni Rocha e Edmilson Valentim apresentaram Votos em Separado.

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Fernando Ferro

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 1236/2007 - Dispõe sobre novos investimentos em geração de energia elétrica por meio de pequenas centrais hidrelétricas e fontes alternativas.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Silvio Lopes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 1483/2007 - Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), alterado pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976 e pela Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ernandes Amorim.