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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 26/09/2007

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
26/09/2007 às 10:55
Término
26/09/2007 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 59/2005 - Apresenta denúncia de irregularidades existentes no empreendimento imobiliário denominado Residencial Berbari II, localizado no Bairro de Uberaba, cidade de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista
    • Relator: Vadão Gomes (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 35/2007 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria extraordinária respeitante ao Programa de Alternativas para Executivos em transição instituído pelo Banco do Brasil S.A.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Humberto Souto e Vadão Gomes.

  • REQ 44/2007 CFFC - Solicita sejam convidados os Senhores Luís Eduardo Falco e Luciano Coutinho, Diretor Presidente da TELEMAR e Presidente do BNDES, respectivamente, a comparecer a esta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos acerca do empréstimo do BNDES de R$ 1,25 bilhão, destinado à recompra de ações preferenciais da TELE NORTE LESTE S.A.

    • Autores: Celso Russomanno (PP-SP), VADÃO GOMES (PP-SP), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PFC 75/2002 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira fiscalize o Governo Federal, em especial os Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos Transportes, no que diz respeito aos procedimentos de controle dos recursos da CIDE que não estão sendo aplicados na sua finalidade legal.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Vadão Gomes (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 63/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o município do Rio de Janeiro em relação à utilização dos recursos financeiros repassados pela União destinados ao pagamento de prestadores de saúde e gestão da rede municipal de hospitais.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 76/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios e fundos constitucionais, nos últimos 4 anos, do Município de Marabá - Pará, com o Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 5/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.