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PLENÁRIO 19/09/2007

Informações

Local
Plenário
Início
19/09/2007 às 00:15
Término
19/09/2007 às 02:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 381/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões, novecentos e quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais), para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 28

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 381-B/07) (PLV 30/07)

      DCD de 20 09 07 PÁG 48155 COL 02,

    • 27

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO).

    • 26

      Em face da supressão da dotação "26.781.0631.1F53.0016 - Expansão da Infra-estrutura aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá - no Estado do Amapá", fica aprovada a Medida Provisória nº 381, de 2007, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007.

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Suprimido o item.

    • 23

      Encaminharam a Votação: Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

    • 22

      Votação da dotação "26.781.0631.1F53.0016 - Expansão da Infra-estrutura aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá - no Estado do Amapá", no valor de R$ 6.890.000,00, do Programa de Trabalho 52212 - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero, com redução do crédito global no mesmo montante, objeto do Destaque de Bancada do PSDB.

    • 21

      Mantido o item. Sim: 256; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 264.

    • 20

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o item", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 18

      Votação da dotação "15.122.0310.8785.0101" do Programa de Trabalho do Órgão 56101 - Ministério das Cidades, no valor de R$ 12.000.000,00, constante do Anexo I da MPV 381/07, com supressão da incorporação do superávit financeiro, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 17

      Mantido o item.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 15

      Votação da expressão "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional, no valor de R$ 5.600.000,00", constante do Anexo I da MPV 381/07, com vistas à sua supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 14

      Mantido o item.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 12

      Votação da dotação "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional", no valor de R$ 12.500.000,00, do Programa de Trabalho do Órgão 53101 - Ministério da Integração Nacional, constante do Anexo I da MPV 381/07, com redução do mesmo montante na incorporação do superávit financeiro, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação em separado da dotação "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional", no valor de R$ 12.500.000,00, objeto do Destaque de bancada do PSDB.

    • 8

      Mantida a expressão "26.122.0750.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional, no valor de R$ 72.000.000,00", constante do Anexo I da MPV 381/07, com vistas à sua supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 265; Abstenção: 2; Total: 276.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do DEM, pelo Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 00:15)