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PLENÁRIO 19/09/2007
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 19/09/2007 às 00:15
- Término
- 19/09/2007 às 02:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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MPV 381/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões, novecentos e quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais), para os fins que especifica.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Passo a Passo
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28
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 381-B/07) (PLV 30/07) DCD de 20 09 07 PÁG 48155 COL 02,
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27
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
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26
Em face da supressão da dotação "26.781.0631.1F53.0016 - Expansão da Infra-estrutura aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá - no Estado do Amapá", fica aprovada a Medida Provisória nº 381, de 2007, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007.
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25
Votação da Redação Final.
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24
Suprimido o item.
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23
Encaminharam a Votação: Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
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22
Votação da dotação "26.781.0631.1F53.0016 - Expansão da Infra-estrutura aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá - no Estado do Amapá", no valor de R$ 6.890.000,00, do Programa de Trabalho 52212 - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero, com redução do crédito global no mesmo montante, objeto do Destaque de Bancada do PSDB.
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21
Mantido o item. Sim: 256; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 264.
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20
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o item", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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19
Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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18
Votação da dotação "15.122.0310.8785.0101" do Programa de Trabalho do Órgão 56101 - Ministério das Cidades, no valor de R$ 12.000.000,00, constante do Anexo I da MPV 381/07, com supressão da incorporação do superávit financeiro, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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17
Mantido o item.
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16
Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
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15
Votação da expressão "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional, no valor de R$ 5.600.000,00", constante do Anexo I da MPV 381/07, com vistas à sua supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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14
Mantido o item.
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13
Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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12
Votação da dotação "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional", no valor de R$ 12.500.000,00, do Programa de Trabalho do Órgão 53101 - Ministério da Integração Nacional, constante do Anexo I da MPV 381/07, com redução do mesmo montante na incorporação do superávit financeiro, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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11
Rejeitado o Requerimento.
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10
Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
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9
Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação em separado da dotação "04.544.0757.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional", no valor de R$ 12.500.000,00, objeto do Destaque de bancada do PSDB.
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8
Mantida a expressão "26.122.0750.8785.0101 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional, no valor de R$ 72.000.000,00", constante do Anexo I da MPV 381/07, com vistas à sua supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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7
Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV
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6
Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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5
Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 265; Abstenção: 2; Total: 276.
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4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do DEM, pelo Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 00:15)