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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/09/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
19/09/2007 às 10:27
Término
19/09/2007 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 114/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública com a finalidade de expor e discutir propostas que visem ao desenvolvimento sustentado.

    • Autores: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).

  • REQ 119/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para discutirmos sobre o desmatamento no Estado do Mato Grosso do Sul e concessão do licenciamento para instalação das usinas siderúrgicas nos municípios de Corumbá (MMX), Campo Grande (SIDERUNA), Ribas do Rio Pardo (VETORIAL) e Aquidauanana, que consomem mais de 3 mil toneladas de árvores, na forma de carvão, diariamente, causando uma rápida destruição das matas nativas do Cerrado e Pantanal.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. O Deputado Givaldo Carimbão subscreveu o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL).

  • PL 1181/2003 - Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. NOVA EMENTA: Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Antônio Roberto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1282/2007 - Dispõe sobre a revitalização do Rio Itapecerica.

    • Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.