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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/09/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
Início
19/09/2007 às 10:29
Término
19/09/2007 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 592/2007 - Estabelece programa de preços mínimos para os biocombustíveis e para as matérias-primas utilizadas na sua produção, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ).

  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

Propostas não analisadas 4

  • PL 315/2007 - Proíbe a comercialização de produtos destinados a crianças sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e dá outras providências.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PFL-DF)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 658/2007 - Dispõe sobre o regime previdenciário e tributário do trabalhador por conta de pequena renda e dos nanoempreendedores, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuições dos Trabalhadores Independentes de Baixa Renda SIMPLESMENTE TRABALHADOR e dá outras providências.

    • Autor: RODOVALHO (PFL-DF)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1390/2007 - Dispõe sobre as sacolas oferecidas gratuitamente pelo fornecedor ao consumidor final para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.