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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 19/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
19/09/2007 às 10:47
Término:
19/09/2007 às 11:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • TVR 46/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53830000190/2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Cidade de Pedreira Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 687/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Guarani para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, no município de Caetés, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jader Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 60/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53700000584/1998, que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Karandá Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 70/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53730000941/1996, que renova a permissão outorgada à Rede Litorânea de Rádio Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 105/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Asssociação de Radiodifusão Comunitária para o Desenvolvimento de Santana dos Garrotes - PB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana dos Garrotes, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 106/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 15 de setembro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Alternativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urubici, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jader Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1296/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná."

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 77/2007 - Requer a realização de Seminário para debater a situação da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo SP.

    • Autores: Julio Semeghini (PSDB-SP), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 75/2007 - Requer a realização de audiência conjunta da CCTCI com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN com as presenças dos Senhores Nelson Jobim e Sérgio Rezende, respectivamente Ministros da Defesa e da Ciência e Tecnologia, a fim de esclarecer ações do Governo para o desenvolvimento da indústria de defesa e a transferência de tecnologia.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o debate relativo ao PL 5367/05.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2035/2003 - Altera a redação do art. 211, e seu parágrafo único, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicação, a criação e o funcionamento de um órgão regulador, outros aspectos institucionais, e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3269/2004 - Dispõe sobre a criação de Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 300/2007 - Estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, ao setor de jogos eletrônicos. 

    • Autor: Carlito Merss (PT-SC)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bilac Pinto.