Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 12/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
12/09/2007 às 10h44
Término:
12/09/2007 às 10h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • TVR 1114/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 572, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Mairi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mairi, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 53/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 23830001380, que renova a concessão da TV Stúdios de Brasília S/C Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 57/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53640000193/1998, que renova a permissão outorgada à Mundaí Rádio FM de Eunápolis Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 59/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53650002926/1998, que renova a concessão da Rádio Guaraciaba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 61/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53730000380/1997, que renova a concessão da Rádio Cidade de Sumé Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vic Pires Franco (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 87/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 16 de agosto de 2006, que outorga permissão à RÁDIO SANTIAGO FM LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 174/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 23 de janeiro de 2004, que outorga permissão à Fundação Educacional de Ipatinga para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 67/2007 - Requer a realização de uma audiência pública para discutir as ações empreendidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Tecnicas) para promover a adoção de um padrão aberto de software no Brasil.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
  • REQ 72/2007 - Solicita seja convidado o Sr. Paulo Rogério Cafarelli, diretor de marketing do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a campanha publicitária do Banco do Brasil intitulada "Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu."

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • REQ 74/2007 - Solicita seja convidada a Sra. Jussara Silveira de Andrade Guedes, Diretora de Marketing do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a campanha publicitária do Banco do Brasil intitulada "Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu."

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • TVR 46/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53830000190/2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Cidade de Pedreira Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)
  • PL 4710/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviço telefônico fixo comutado manterem posto de atendimento nas localidades por elas atendidas.

    • Autor: Pedro Henry (PSDB-MT)
    • Relator: Vic Pires Franco (DEM-PA)
  • PL 2035/2003 - Altera a redação do art. 211, e seu parágrafo único, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicação, a criação e o funcionamento de um órgão regulador, outros aspectos institucionais, e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
  • PL 5891/2005 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal a prestar informações ao assinante sobre a utilização dos créditos de cartão telefônico e os preços da modalidade pré-paga.

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • PL 300/2007 - Estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, ao setor de jogos eletrônicos. 

    • Autor: Carlito Merss (PT-SC)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)