Acompanhe

EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 12/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
12/09/2007 às 10:26
Término:
12/09/2007 às 13:06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 6074/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Campanha (UFCAMP).

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 881/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste do Pará (Unioespa), com sede no Município de Santarém, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição e o encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 919/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 919/07, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.549/07, apensado, e da emenda nº 1/07, apresentada na Comissão.
  • PL 4534/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada cesta básica produzida e distribuída no País pelo Poder Público ou pela iniciativa privada conter pelo menos dois livros representativos da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 5
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Lelo Coimbra e Jorginho Maluly
    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Lelo Coimbra
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • PL 162/2007 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para incluir a Informática como disciplina obrigatória nos currículos do Ensino Médio.

    Rejeitada

    • Autor: Fábio Souto (PFL-BA)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto
  • PL 770/2007 - Institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1080/2007 - Institui a "Semana Nacional da Família".

    Aprovada

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1140/2007 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Propostas não analisadas 24

  • REQ 102/2007 - requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir a contratação de empresas privadas, para o fornecimentos de merendas escolares.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, unanimemente, o requerimento com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), Dep. João Matos (PMDB-SC) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • REQ 99/2007 - para que sejam convidados os Srs. Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Senhor Eliezer Moreira Pacheco, o Diretor de Articulação e Apoio Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Senhor Irineu Mario Colombo, o Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET - Prof. Luiz Augusto Caldas Pereira - Diretor do CEFET Campos e o Presidente do Conselho de Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais - CONEAF, Prof. Claudio Adalberto Koller - Diretor Geral da EAF Rio do Sul/SC para debaterem o Programa de Expansão e Modernização da Educação Profissional e Tecnológica.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • REQ 101/2007 - para que seja realizada Audiência Pública sobre a Diversidade Lingüística Brasileira para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir de demandas do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em março de 2006.

    • Autores: Angelo Vanhoni (PT-PR), Carlos Abicalil (PT-MT), Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • PL 6206/2005 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Átila Lira.
  • PL 7431/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no art. 206, V, e 212 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • PL 547/2007 - Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por 2 sessões, a requerimento do autor.
  • PL 3699/2004 - Dispõe sobre a especialização do engenheiro de prevenção e combate a incêndios, do técnico de prevenção e combate a incêndios e do bombeiro civil e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 6244/2005 - Fixa critério para instituição de datas comemorativas.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).
  • PL 6651/2006 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

    • Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6741/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional.

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7049/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7050/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7501/2006 - Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.
  • PL 286/2007 - Determina a criação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos, utilizando as salas de aula das escolas da rede de ensino público, nas condições que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 348/2007 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    • Autor: Izalci (PFL-DF)
    • Relator: Nice Lobão (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 597/2007 - Altera o art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autor: Jorginho Maluly (PFL-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 741/2007 - Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autores: Elismar Prado (PT-MG), Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 857/2007 - Institui o Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1030/2007 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Maria do Rosário.
  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1234/2007 - Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado