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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/09/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
12/09/2007 às 10:09
Término
12/09/2007 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Paulo Teixeira

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Jorge Khoury, Gervásio Silva e Antonio Carlos Mendes Thame, apresentaram votos em separado os Deputados Gervásio Silva, Iran Barbosa e Paulo Teixeira
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jorge Khoury, Gervásio Silva e Antonio Carlos Mendes Thame
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 34/2007 - Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CASSIO TANIGUCHI (PFL-PR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 324/2007 - Institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 118/2007 CMADS => PL 6424/2005 - Requeiro, na forma do art. 117, VI, c/c 101, a, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta do PL 6.424/05.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, absteve-se de votar o Deputado Jorge Khoury.

  • REQ 114/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública com a finalidade de expor e discutir propostas que visem ao desenvolvimento sustentado.

    • Autores: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 115/2007 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir o instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural.

    • Autores: GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), JORGE KHOURY (DEM-BA), RODOVALHO (DEM-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, o Deputado Wandenkolk Gonçalves e outros subscreveram o requerimento.

  • REQ 116/2007 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Zoneamento Ecológico-econômico.

    • Autores: GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), JORGE KHOURY (DEM-BA), RODOVALHO (DEM-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, o Deputado Wandenkolk Gonçalves e outros subscreveram o requerimento.

  • REQ 117/2007 CMADS - Requer a inclusão de representantes dos setores de energia eólica, solar e biomassa na mesa da audiência pública com o presidente do BNDES.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo incluindo os representantes da Itaipu - Cícero Jaime Bley, CEMIG - Djalma Moraes e do Greenpeace - Sérgio Leitão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG).

  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Leonardo Monteiro. Absteve-se de votar o Deputado Jorge Khoury.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Rodovalho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.

  • PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Iran Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1050/2007 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes, e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1081/2007 - Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.