Acompanhe

CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO 06/09/2007

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
06/09/2007 às 10:30
Término
06/09/2007 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 49/2007 CPICARCE - Requer sejam convidados a prestar esclarecimentos no âmbito desta CPI, os Senhores Dr. Mário Coimbra, Promotor Criminal da Comarca de Presidente Prudente e o Dr. Francisco Galindo , Presidengte da OAB de Presidente Prudente.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2007 CPICARCE - Requer, ouvido o plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, seja criada Comissão Especial para realizar a missão de visitar "in loco" unidades prisionais do Estado de São Paulo.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2007 CPICARCE - Requer sejam convidados a prestar esclarecimentos no âmbito desta CPI, os Srs. Dr. Luciano César Orlando, Diretor do Centro de Readaptação da Penitenciária de Presidente Bernardese o Dr. Antonio Ferreira Pinto, Secretário de Estado de Administração do Estado de São Paulo.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerida a verificação de votação pelo autor, o Senhor Presidente, em face da evidente falta de quorum, declarou encerrados os trabalhos.

  • REQ 53/2007 CPICARCE - Requeremos providências do Presidente da Comissão face a grave situação do sistema prisional do Estado do Espírito Santo.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 57/2007 CPICARCE - Solicita que seja designado membro da CPI para acompanhar a visita in locu nas Cadeias Públicas e Complexo Policial das cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães na Bahia, diligência a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias a qual esta deputada integra.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 58/2007 CPICARCE - Requer de informações aos governos dos estados e do distrito federal, a respeito da situação do encarceramento das mulheres

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 59/2007 CPICARCE - Requer a realização de diligencia para averiguar a situação dos presídios femininos.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado