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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 04/12/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 04/12/2001 às 15:33
- Término
- 04/12/2001 às 15:33
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 124/2001 CDHM - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de denúncias de trabalho infantil no Maranhão e Pará.
- Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 104/2001 CDHM - Requer seja convidado o Ministério Público do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre crimes de torturas envolvendo policiais daquele estado
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 116/2001 CDHM - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para examinar a situação da cantora mexicana Gloria Trevi, presa no Brasil a pedido de seu país.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 117/2001 CDHM - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, para tratar da implementação da Convenção pela proibição do uso, estocagem e transferência de minas antipessoais e sobre sua destruição.
- Autor: MARCOS ROLIM (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 118/2001 CDHM - Solicita seja convidado a comparecer a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, o Professor Paulo Sérgio Pinheiro a fim de informar os projetos que irá desenvolver à frente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 119/2001 CDHM - Requer a convocação do Senhor Ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Agílio Monteiro Filho, a fim de prestarem informações sobre a situação da cantora mexicana Glória Trevi.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 120/2001 CDHM - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para exibição do documentário que trata da situação dos carvoeiros no Brasil, com as presenças dos Senhores Nigel Nobel (Diretor) e Marcos Prato (Produtor de Fotografia).
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 121/2001 CDHM - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater a situação do pagamento dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado (precatórios judiciais).
- Autores: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 122/2001 CDHM - Requerem a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, para apresentar e debater relatório sobre o trabalho infantil nas carvoarias do Sul do Pará e propor alternativas capazes de superar as violações de direitos humanos ali verificadas.
- Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 123/2001 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia, 1ª Região, no próximo dia 10 de dezembro, para debater sobre o tema "Discriminação Racial".
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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