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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário 4
Início:
05/09/2007 às 10h18
Término:
05/09/2007 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 112/2007 - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debater as diretrizes para uma política de estímulo à migração de capitais e força de trabalho da indústria de filmes plásticos não degradáveis para as indústrias de reciclagem, filmes plásticos reciclados e filmes plásticos biodegradáveis.

    • Autor: Reinaldo Nogueira (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro, para que seja incluída no rol dos convidados a Sra. Eloísa Garcia, do Centro de Tecnologia em Embalagens. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.
  • REQ 113/2007 - Requer a inclusão de representantes do Ministério de Minas e Energia, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na audiência pública já aprovada por meio do Requerimento nº 96/2007, destinada a debater investimentos na produção de energia de fontes renováveis.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o adendo do Deputado Paulo Teixeira , acrescentando no rol dos convidados, integrantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Ministério de Ciência e Tecnologia.
  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).
  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Rodovalho (DEM-DF).
  • PL 3503/1997 - Regulamenta o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, no que diz respeito ao Pantanal Mato-Grossense.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rodovalho.
  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação, com emendas.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Rodovalho (DEM-DF) e Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG).
  • PL 1050/2007 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes, e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Iran Barbosa (PT-SE).

Propostas não analisadas 3

  • PL 1081/2007 - Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

  • PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".

  • PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.