Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/09/2007

Informações

Local
Plenário 4
Início
05/09/2007 às 10:18
Término
05/09/2007 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 112/2007 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debater as diretrizes para uma política de estímulo à migração de capitais e força de trabalho da indústria de filmes plásticos não degradáveis para as indústrias de reciclagem, filmes plásticos reciclados e filmes plásticos biodegradáveis.

    • Autor: REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro, para que seja incluída no rol dos convidados a Sra. Eloísa Garcia, do Centro de Tecnologia em Embalagens. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.

  • REQ 113/2007 CMADS - Requer a inclusão de representantes do Ministério de Minas e Energia, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na audiência pública já aprovada por meio do Requerimento nº 96/2007, destinada a debater investimentos na produção de energia de fontes renováveis.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o adendo do Deputado Paulo Teixeira , acrescentando no rol dos convidados, integrantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Ministério de Ciência e Tecnologia.

  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).

  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Paulo Teixeira

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Rodovalho

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Rodovalho (DEM-DF).

  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rodovalho.

  • PL 1050/2007 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes, e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Iran Barbosa (PT-SE).

  • PL 1081/2007 - Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Iran Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 493/2007 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.