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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/09/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
05/09/2007 às 10:40
Término
05/09/2007 às 13:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 7090/2006 - Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Eliene Lima (PP-MT), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS).

  • PL 1099/2007 - Institui o dia 4 de dezembro como o "Dia Nacional do Perito Criminal".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5384/2001 - Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Lobbe Neto e João Matos

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.145/03, com substitutivo.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Pedro Wilson (PT-GO).

  • PL 6608/2006 - Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7474/2006 - Institui o Dia Nacional da Assistência Farmacêutica.

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7698/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul - UNINORTE.

    Rejeitada

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator-Substituto, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP)

  • PL 667/2007 - Torna obrigatório o ensino de Língua Espanhola nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 732/2007 - Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulinho da Força (PDT-SP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 991/2007 - Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.

    Aprovada

    • Autor: CLODOVIL HERNANDES (PTC-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • PL 919/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 4534/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada cesta básica produzida e distribuída no País pelo Poder Público ou pela iniciativa privada conter pelo menos dois livros representativos da cultura nacional.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

  • PL 6137/2005 - Dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE) e Dep. João Matos (PMDB-SC).

  • PL 6651/2006 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

    • Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Gilmar Machado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Raul Henry (PMDB-PE), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • PL 6741/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 7501/2006 - Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Raul Henry

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 286/2007 - Determina a criação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos, utilizando as salas de aula das escolas da rede de ensino público, nas condições que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Jorginho Maluly.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • PL 348/2007 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    • Autor: IZALCI LUCAS (PFL-DF)
    • Relatora: Nice Lobão (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 547/2007 - Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado

    • 1

      Encerrada a discussão.

  • PL 741/2007 - Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autores: ELISMAR PRADO (PT-MG), FRANK AGUIAR (PTB-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1030/2007 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1140/2007 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado