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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
05/09/2007 às 10h40
Término:
05/09/2007 às 13h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • PL 7090/2006 - Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho(PT-RR)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Eliene Lima (PP-MT), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
  • PL 919/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 1099/2007 - Institui o dia 4 de dezembro como o "Dia Nacional do Perito Criminal".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5384/2001 - Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aloizio Mercadante (PT-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Lobbe Neto e João Matos
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.145/03, com substitutivo.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Pedro Wilson (PT-GO).
  • PL 4534/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada cesta básica produzida e distribuída no País pelo Poder Público ou pela iniciativa privada conter pelo menos dois livros representativos da cultura nacional.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
  • PL 6137/2005 - Dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE) e Dep. João Matos (PMDB-SC).
  • PL 6608/2006 - Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6651/2006 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

    • Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Gilmar Machado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Raul Henry (PMDB-PE), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 6741/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional.

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 7474/2006 - Institui o Dia Nacional da Assistência Farmacêutica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Fátima Bezerra.
  • PL 7698/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul - UNINORTE.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator-Substituto, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 286/2007 - Determina a criação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos, utilizando as salas de aula das escolas da rede de ensino público, nas condições que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Jorginho Maluly.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • PL 547/2007 - Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relatora: Nice Lobão ()

    Passo a Passo

    • 2
      Não deliberado
    • 1
      Encerrada a discussão.
  • PL 667/2007 - Torna obrigatório o ensino de Língua Espanhola nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 732/2007 - Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulinho da Força (PDT-SP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 991/2007 - Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Clodovil Hernandes (PTC-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • PL 7501/2006 - Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 348/2007 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    • Autor: Izalci (PFL-DF)
    • Relatora: Nice Lobão (DEM-MA)
  • PL 741/2007 - Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autores: Elismar Prado (PT-MG) , Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 1030/2007 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz ()
  • PL 1140/2007 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)