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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/09/2007

Informações

Local
Plenário 8
Início
05/09/2007 às 10:12
Término
05/09/2007 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 824/2007 - Autoriza a criação de Distritos Agropecuários nos Municípios de Porto Grande e Amapá, do Estado do Amapá, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Serafim

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação, com emendas.

  • PL 967/2007 - Dispõe sobre a homologação e o reconhecimento do ato de declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Urzeni Rocha

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Marcos Antonio

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 17

  • REQ 240/2007 CINDRA - Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional solicite reunião entre o Senhor Ministro da Justiça e a Bancada do Norte a fim de tratar de questões acerca dos problemas fundiários que ocorrem na área denominada Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado COM O ADENDO PARA A INCLUSÃO DO MINISTRO DA DEFESA.

  • REQ 241/2007 CINDRA - Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional faça convite ao Senhor Ministro da Justiça para uma visita à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, no estado de Roraima.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 242/2007 CINDRA - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento n° 240/2007.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 243/2007 CINDRA - para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 241/2007.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 245/2007 CINDRA - Solicitam seja convidado o Sr. Roger Agnelli, Diretor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da empresa no Brasil e em especial no Pará, bem como discutir sobre os movimentos de reestatização da companhia.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS OUTROS CONVIDADOS.

  • REQ 244/2007 CINDRA - para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 245/2007.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 246/2007 CINDRA - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 247/2007.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 247/2007 CINDRA - Requer a inclusão da Presidente da Associação das Mulheres Escalpeladas do Amapá e o Dr. Cláudio Borges Leal de Brito para participarem da audiência pública sobre escalpelamento .

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 248/2007 CINDRA - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 249/2007.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 249/2007 CINDRA - Requer a Inclusão do Dr. Laerte Dorneles Subsecretário de Planejamento de Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda para participar da audiência pública para discutir pendências relativas aos servidores civis e militares dos extintos territórios, Roraima, Rondônia e Amapá.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 237/2007 CINDRA - Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do IBGE, Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente da Associação dos Municípios, Sr. Anderson José de Souza e o Prefeito do Município de Urucurituba - AM, Sr. Edivaldo Silva.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 238/2007 CINDRA - Requer realização de audiência pública nessa Comissão para discutir a política de produção agrícola e florestal do Amazonas

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, COM O ADENDO PARA A AMAZÔNIA.

  • REQ 239/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater sobre o projeto de lei nº 2.812/2003, que estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 710/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional proposta de cessão de uso gratuito ao Estado de Rondônia do imóvel rural da União denominado Gleba Capitão Silvio, com a finalidade de implantação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, que abrange os Municípios de Porto Velho, Buriti e Nova Mamoré, naquele Estado.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 53/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 1790/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1247/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da Sudam da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.