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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/09/2007

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
05/09/2007 às 10:26
Término
05/09/2007 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 102/2007 CREDN - Solicitação de audiência pública para discutir o desenvolvimento da pesca oceânica nacional e o livre acesso das frotas internacionais aos portos brasileiros.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 103/2007 CREDN - Requer a realização de visita in loco à fronteira do Brasil com o Uruguai para averiguar as condições da ponte que liga municípios dos dois países.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2007 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública com representantes dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, para discutirmos sobre as bombas de fragmentação feitas pelo Brasil.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2007 CREDN - Requer ao Presidente desta Comissão que realize em parceria com a Confederação Parlamentar das Américas - COPA e com o Instituto Universitas, um seminário, no dia 20 de setembro de 2007, onde especialistas e autoridades debaterão a eficácia da diplomacia parlamentar e o atual sistema de proteção aos direitos humanos.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2007 CREDN => REQ 78/2007 CINDRA - Requer o aditamento ao Requerimento nº 78/2007 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional visando a participação do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA do Seminário a ser realizado no dia 20 de setembro de 2007, por esta Comissão.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2007 CREDN - requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Mangabeira Unger, Secretário de Planejamento de Longo Prazo, para debater os projetos previstos e a ação política do assessoramento de nível superior praticado perante a Presidência da Republica.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 92/2007 CREDN - solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sobre repasses de recursos de fundos constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens para os Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão).

    • Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2007 CREDN - requer a realização de Audiência Pública com o teólogo alemão, Sr. Hans Küng.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com sugestão de audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos.

  • REQ 94/2007 CREDN - requer o agendamento de reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência com o Gen. Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar esclarecimentos e posição do Governo a respeito da suspeita de monitoramento ilegal - “grampos” - dos telefones de Ministros do Supremo Tribunal Federal, denunciado pela Revista Veja.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2007 CREDN - Requer a aprovação de voto de louvor ao Sr. Sylas Silveira, voluntário nas tragédias que devastaram diversos países.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 96/2007 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a Educação no Mercosul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2007 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância do Brasil no mercado internacional do café e a participação do país na Organização Internacional do Café.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a sugestão de que seja uma audiência conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Regional.

  • REQ 98/2007 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a solicitação da candidatura da Estrada Real a Patrimônio Mundial.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 99/2007 CREDN - requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Marco Aurélio Garcia, Secretário para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, para debater a ação política do assessoramento de nível superior praticado perante a Presidência da República.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 100/2007 CREDN - requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Ministro Nelson Jobim para esclarecer as ações desenvolvidas no âmbito da Defesa Nacional.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 101/2007 CREDN - Requer formação de delegação de parlamentares desta Comissão para averiguar, "in loco", a situação dos boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, em Cuba.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 22/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15de setembro de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Almeida.

  • PL 1102/2007 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para autorizar o serviço militar voluntário a partir dos dezesseis anos de idade e disciplinar a formação profissional durante o período de incorporação.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Francisco Rodrigues (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado