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COMISSÃO DE TURISMO 29/08/2007

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
29/08/2007 às 14:58
Término
29/08/2007 às 15:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 959/2007 - Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para vedar que dirigentes desportivos atuem como empresários ou agentes de atletas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Reformulado

Propostas não analisadas 3

  • REQ 51/2007 CTUR - Requeiro nos termos regimentais, que esta Comissão solicite ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, realização de uma seção solene em homenagem aos atletas do Parapan-americano 2007.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as legislações estaduais e os parâmetros para uma legislação federal para o Turismo Rural no Brasil.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 103/2007 - Dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.