Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/08/2007

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
29/08/2007 às 10:30
Término
29/08/2007 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7648/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Renato Amary

  • PL 6394/2005 - Dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer