Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/08/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
29/08/2007 às 10:27
Término
29/08/2007 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2913/2004 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2925/2004 - Dispõe sobre as normas gerais de ensino nas instituições militares estaduais.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.925/04, com Substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    Rejeitada

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.790/04 e do PL 1561/07, apensado.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

  • PL 7567/2006 - Dispõe sobre desconto da mensalidade das instituições privadas de ensino superior para estudantes que se dedicarem à pesquisa científica.

    Aprovada

    • Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Dep. João Matos (PMDB-SC).

  • PL 439/2007 - Denomina José Hosken de Novaes o campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, localizado no município de Londrina, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 21

  • REQ 98/2007 CE - Solicitam que seja realizada audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 66/ 2007.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • PL 5384/2001 - Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4534/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada cesta básica produzida e distribuída no País pelo Poder Público ou pela iniciativa privada conter pelo menos dois livros representativos da cultura nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6137/2005 - Dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6608/2006 - Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6651/2006 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

    • Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6741/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7501/2006 - Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Raul Henry

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7698/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul - UNINORTE.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 286/2007 - Determina a criação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos, utilizando as salas de aula das escolas da rede de ensino público, nas condições que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 348/2007 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    • Autor: IZALCI LUCAS (PFL-DF)
    • Relatora: Nice Lobão (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 547/2007 - Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 667/2007 - Torna obrigatório o ensino de Língua Espanhola nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 741/2007 - Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autores: ELISMAR PRADO (PT-MG), FRANK AGUIAR (PTB-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 991/2007 - Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.

    • Autor: CLODOVIL HERNANDES (PTC-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1030/2007 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1140/2007 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado