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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/09/2007

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
05/09/2007 às 10:32
Término
05/09/2007 às 13:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 45/2007 - Susta a Instrução Normativa n° 27, de 28 de novembro de 2005, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, que altera a Instrução Normativa n° 42, de 25 de maio de 2000.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Zonta, Domingos Dutra, Dagoberto, Homero Pereira, Beto Faro e Celso Maldaner, apresentaram votos em separado os Deputados Abelardo Lupion e Luis Carlos Heinze

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), designado relator do vencedor, pela rejeição deste.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Zonta, Domingos Dutra, Dagoberto, Homero Pereira, Beto Faro e Celso Maldaner

Propostas não analisadas 16

  • REQ 131/2007 CAPADR => REQ 124/2007 CAPADR - Requeiro, nos termos do art. 160 do Regimento Interno, preferência para o Requerimento nº 124/07.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 132/2007 CAPADR - Requeiro, nos termo do art. 50, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja alterada a ordem da Pauta desta Comissão, para votar o Projeto de Lei nº 3.854/1997 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 45/07.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 133/2007 CAPADR - requeiro, nos termos do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência para o Projeto de Lei nº 3.854/1997.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 134/2007 CAPADR - Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), B. SÁ (PSB-PI), Celso Maldaner (PMDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), NELSON MEURER (PP-PR), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 129/2007 CAPADR - Solicita sejam convidados o Sr. Carlo Filippo Massimiliano Lovatelli - Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG, o Sr. Luís Antônio Pinazza - Diretor do Instituto de Estudos da ABAG e o Sr. Antônio Roque Dechen - Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" a comparecer a esta Comissão para debaterem o Qualiagro - Sistema de Qualidade nas Cadeias Agroindustriais.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 135/2007 CAPADR - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 126/2007 CAPADR - Requer a realização de um encontro para debater a execução do Programa do Governo Federal Luz Para Todos.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 114/2007 CAPADR - Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.586/06, e o PL 625/07, apensado, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2007 CAPADR - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES À FRUTICULTURA NACIONAL.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 117/2007 CAPADR - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento para, em situação emergencial, discutir com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural desta Casa, o acordo salarial e do plano de carreira dos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Afonso Hamm (PP-RS), ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), Celso Maldaner (PMDB-SC), CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MARCOS MONTES (DEM-MG), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VELOSO (PMDB-BA), WALDIR NEVES (PSDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 118/2007 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debate da Instrução Normativa nº 11, de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que "Estabelece o Regulamento Técnico da Soja, definindo seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínsica e extrínsica, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo."

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 119/2007 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública , para discutir o aumento de tarifa da telefonia rural fixa.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 120/2007 CAPADR - Requer a realização de encontro no município de Videira/SC, para discutir os termos de ajuste da fruticultura local.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 123/2007 CAPADR - Solicitam sejam convidados os senhores João Batista Begname, Dra. Luciana Lima Marialves de Melo, Adoniran Sanches Peraci, André Luiz de Figueiredo Lázaro, Ariel Cecílio Garces Pares, com o propósito de prestarem informações acerca da viabilidade de implantação e alternativas de financiamento aos Centros Familiares de Formação por Alternância - CEFFAs.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2007 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, seja apreciado por esta Comissão o anteprojeto de lei, apresentado pelo Grupo de Trabalho, que Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, e dá outras providências”.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 125/2007 CAPADR - Requerimento junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, solicitando seja convidado o Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, para prestar esclarecimentos sobre a proibição de plantar cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado