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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/08/2007
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
- Início
- 22/08/2007 às 10:28
- Término
- 22/08/2007 às 11:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PLP 82/2007 - Cria contribuição de intervenção econômica para custeio de ações de prevenção e tratamento ao alcoolismo.
Rejeitada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Vicentinho Alves (PR-TO)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
Propostas não analisadas 14
-
REQ 62/2007 CDEICS - Requer sejam incluídas na relação de convidados para participar de Audiência Pública, que debaterá o tema LEI DE PATENTES E DESENVOLVIMENTO NACIONAL , as seguintes autoridades: Dr. Nelson Brasil de Oliveira, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA e o Dr. Odnir Finotti, representando a Associação Pró-Genéricos.
- Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
-
REQ 63/2007 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade da imediata construção e operação do trecho da Ferronorte no Estado do Mato Grosso: Cuiabá - Rondonópolis - Alto Taquari, inclusive com a implantação do transporte de passageiros entre Cuiabá e Rondonópolis.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias do Brasil e que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Viação e Transportes.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
-
PL 5883/2005 - Define crimes contra a ordem econômica.
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 411/2007 - Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/08/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos, Paulo Azi e Paulo Azi.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2007Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando de Fabinho, Jairo Ataide, Albano Franco e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme CamposComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
-
PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Miguel Corrêa
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
-
PL 172/2007 - Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 592/2007 - Estabelece programa de preços mínimos para os biocombustíveis e para as matérias-primas utilizadas na sua produção, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 255/2007 - Proíbe a fabricação e comercialização de produtos de qualquer natureza, destinados ao público infantil, reproduzindo a forma de cigarro e similares.
- Autor: CLODOVIL HERNANDES (PTC-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 285/2007 - Revogam-se os artigos 818 a 839 e 897 a 903 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002,do Código Civil Brasileiro.
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
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PL 1096/2007 - Reduz o prazo para aproveitamento de créditos, relativos a bens do ativo imobilizado da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5848/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
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PL 1013/2007 - Disciplina a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1309/2007 - Altera o art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3231/2004 - Dispõe sobre direitos de propriedade intelectual e direitos do consumidor relativos a programas de computador, e disciplina sua comercialização.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado