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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/08/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
22/08/2007 às 10:31
Término
22/08/2007 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 111/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), IRAN BARBOSA (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), Nilson Pinto (PSDB-PA), Paulo Teixeira (PT-SP), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), RODOVALHO (DEM-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), SERGIO PETECÃO (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2007 CMADS - Solicita que seja convidado o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Odair Dias Gonçalves, para fazer parte da audiência pública, já aprovada, solicitada pelo Requerimento 104 de 2007.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves e Leonardo Monteiro.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Paulo Teixeira

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Rodovalho (DEM-DF), Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Rodovalho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Nechar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Ricardo Tripoli.

  • PL 1050/2007 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes, e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Marina Maggessi

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Iran Barbosa.

  • PL 1081/2007 - Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.