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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 22/08/2007

Detalhes

Local:
Plenário 2
Início:
22/08/2007 às 10h31
Término:
22/08/2007 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 111/2007 - Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes.

    • Autores: Fernando Gabeira (PV-RJ) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Iran Barbosa (PT-SE) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Rodovalho (DEM-DF) , Sarney Filho (PV-MA) , Sergio Petecão (PMN-AC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 109/2007 - Solicita que seja convidado o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Odair Dias Gonçalves, para fazer parte da audiência pública, já aprovada, solicitada pelo Requerimento 104 de 2007.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves e Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Rodovalho (DEM-DF), Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Ricardo Tripoli.
  • PL 1050/2007 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes, e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Iran Barbosa.

Propostas não analisadas 4