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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22/08/2007

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
22/08/2007 às 10:29
Término
22/08/2007 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 32/2007 CDU - Requer a realização de um Seminário para discutir a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.

    • Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7648/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão sobrestada em virtude da ausência do relator à Reunião Ordinária do dia 22/08/2007.

  • PL 6394/2005 - Dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado