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PLENÁRIO 15/08/2007

Informações

Local
Plenário
Início
15/08/2007 às 19:01
Término
15/08/2007 às 22:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

    Aprovada

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 33

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 35-B/07)

      DCD de 16/08/07 PÁG 40536 COL 01.

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

    • 31

      Votação da Redação Final.

    • 30

      Retirado o Requerimento da Bancada do PR que solicita Destaque para votação em separado da Emenda nº 13.

    • 29

      Prejudicado o Requerimento da Bancada do PPS que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 12.

    • 28

      Retirada pelo Autor, Dep. Fernando Coruja, Lider do PPS, a Emenda de Plenário nº 12.

    • 27

      Mantido o inciso XII. Sim: 307; Não: 15; Abstenção: 3; Total: 325.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA).

    • 25

      Questão de Ordem nº 148/07 do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que indaga da Presidência se a Câmara dos Deputados vai permitir a modificação de lei ordinária (Lei nº 4.737/65) por meio de lei complementar, tendo em vista que a Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração das leis, estabelece que os assuntos devem ser tratados separadamente. Indeferida pelo Presidente. O Dep. Fernando Coruja recorre à CCJC (Recurso nº 82/07).

    • 24

      Votação do inciso XII do artigo 23 da Lei nº 4.737/65, alterado pelo artigo 6º da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 23

      Mantido o artigo 5º. Sim: 310; Não: 28; Abstenção: 2; Total: 340.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 21

      Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 20

      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita preferência para votação do destaque de bancada para a Emenda nº 12 sobre os demais destaques de bancada.

    • 19

      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do artigo 186, inciso II, do RICD - votação nominal para o Requerimento que solicita preferência para votação do destaque de bancada para a Emenda nº 12 sobre os demais destaques de bancada.

    • 18

      Rejeitados os Requerimentos de Destaques Simples em globo.

    • 17

      Aprovado o Requerimento.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Luciano Castro (PR-RR).

    • 15

      Votação do Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.

    • 14

      Retirado o Requerimento do Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do artigo 186, inciso II, do RICD - votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta.

    • 7

      Continuação da votação em turno único.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 303; Abstenção: 3; Total: 308.

    • 5

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Luciano Castro, Líder do PR, e pelo Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 3

      Questão de Ordem nº 145/07 do Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) que questiona o acolhimento pela Mesa de requerimento de inversão de pauta, vez que o Plenário já deliberou sobre a inversão de pauta em sessão anterior. Indeferida pelo Presidente. O Dep. Miro Teixeira recorre à CCJC (Recurso nº 81/07). O Dep. Gerson Peres (PP-PA) levanta a Questão de Ordem nº 146/07 solicitando esclarecimentos sobre os dispositivos regimentais que regem a apresentação de requerimentos de preferência. A Presidência recebe a Questão de Ordem do Deputado Gerson Peres e determina sua anexação ao recurso interposto pelo Deputado Miro Teixeira.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita que o Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, item 2, seja apreciado como item 1 da pauta.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 19:00)

Propostas não analisadas 2