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PLENÁRIO 14/08/2007

Informações

Local
Plenário
Início
14/08/2007 às 18:47
Término
14/08/2007 às 23:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

    Passo a Passo

    • 7

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 6

      Continuação da votação em turno único.

    • 5

      Aprovado o Requerimento. Sim: 271; Não: 11; Abstenção: 2; Total: 284.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).

    • 2

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita que o Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2007, item 2, seja apreciado como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 18:46)

  • PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 50

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 49

      Prejudicados o Projeto inicial, as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2007, apensado.

    • 48

      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da CCJC, designado em Plenário, ressalvados os destaques. Sim: 292; Não: 34; Abstenção: 3; Total: 329.

      DCD 15 08 07 PAG 40042 COL01.

    • 47

      Rejeitado o Requerimento.

    • 46

      Encaminhou a Votação o Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS).

    • 45

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita preferência para votação do texto original do PLP 35/07 sobre a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator.

    • 44

      Rejeitado o Requerimento.

    • 43

      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 42

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita preferência para votação do texto original do PLP 35/07 sobre a Subemenda Substitutiva.

    • 41

      Retirado o Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 13.

    • 40

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 39

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 293; Abstenção: 4; Total: 302.

    • 38

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, pelo Dep. Bernardo Ariston, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PSC, PTC, e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 37

      Encaminharam a Votação: Dep. Gerson Peres (PP-PA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 36

      Questão de Ordem nº 144/2007 do Dep. Henrique Fontana (PT-RS) que, com base em dispositivo regimental que estabelece que o processo de votação só é interrompido por falta de quorum, questiona o acolhimento, pela Mesa, de requerimentos de adiamento e de votação por partes da proposição, quando a matéria já se encontra na fase de votação. Indeferida pela Presidência. O Dep. Henrique Fontana recorre à CCJC (Recurso nº 80/2007).

    • 35

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita que a votação seja feita por partes ou grupos de artigos.

    • 34

      Votação em turno único.

    • 33

      Rejeitado o Requerimento.

    • 32

      Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 31

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 30

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 3 e 4, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 5 a 9, 13 e 14, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 10, 11 e 12.

    • 29

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 14 Emendas de Plenário.

    • 28

      Encerrada a discussão.

    • 27

      Aprovado o Requerimento.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).

    • 25

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 24

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

    • 23

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita que a discussão da matéria seja feita por grupos de artigos.

    • 22

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 309; Abstenção: 2; Total: 317.

    • 21

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 19

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita que a discussão da matéria seja feita por partes ou grupos de artigos.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 12

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 6

      Discussão em turno único.

    • 5

      Aprovado o Requerimento. Sim: 271; Não: 11; Abstenção: 2; Total: 284.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).

    • 2

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita que o Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2007, item 2, seja apreciado como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 18:46)