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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15/08/2007

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
15/08/2007 às 10:41
Término
15/08/2007 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado José Airton Cirilo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eliene Lima, Laurez Moreira e Lázaro Botelho

Propostas não analisadas 6

  • REQ 30/2007 CDU - Requer a realização do Seminário "Metrópoles Sustentáveis": Responsabilidades Individuais e Coletivas".

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2007 CDU - Requer a realização de um Seminário para discutir a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.

    • Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 33/2007 CDU - Requer que seja realizado Seminário no dia 04 de setembro do corrente, com propósito de esclarecimentos aos senhores parlamentares dos Programas desenvolvidos através da Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2007 CDU - Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos o Metrô de Salvador, seu cronograma de obras, ampliação de seu traçado até a estação Pirajá e o preço da tarifa.

    • Autores: EDSON SANTOS (PT-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2007 CDU - Requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Turismo e Desporto, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7073/2006 - Cria o Programa de Infra - estrutura e Urbanização - Prourb, para a implementação de ações voltadas para a infra-estrutura urbana.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.