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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/08/2007

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
15/08/2007 às 09:38
Término
15/08/2007 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 8

  • REQ 116/2007 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 114/2007, para apreciação imediata.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 117/2007 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.374/2006, de Autoria do Senado Federal.

    • Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 118/2007 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.176/2005, de Autoria do Sr. Carlos Souza.

    • Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 114/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Senhor Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e o Senhor Representante da Mitsui do Brasil, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre a parceria entre essas duas empresas para a construção de 40 usinas produtoras de álcool.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimente o Requermento.

  • PL 7374/2006 - Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes.

    • Autor: de Senado Federal - Aelton Freitas
    • Relator: Vitor Penido (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Silvio Lopes, contra os votos dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro.

  • PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Marcio Junqueira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado da Deputada Bel Mesquita.

  • PL 220/2007 - Permite a dedução de despesas com aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar ou eólica da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucro.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Jô Moraes.

  • PL 802/2007 - Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e 9.648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.