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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/08/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
15/08/2007 às 10:29
Término
15/08/2007 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALDO REBELO (PCDOB-SP)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Juvenil Alves

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Duarte (PV-BA).

  • PL 4076/2004 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4809/2005 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Juvenil (S.PART.-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 567/2007 - Determina ao Poder Público Federal que promova a preservação das nascentes e matas ciliares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Juvenil (S.PART.-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 107/2007 CMADS - Propõe a realização de seminário "Cidade Sustentável" na Assembléia Legislativa de São Paulo, para debater as providências a serem tomadas pelo poder público no que se refere à energia, água, resíduos sólidos e outras áreas afins, consideradas fundamentais para a sustentabilidade das cidades.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a liberação ambiental e o plantio de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul .

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 109/2007 CMADS - Solicita que seja convidado o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Odair Dias Gonçalves, para fazer parte da audiência pública, já aprovada, solicitada pelo Requerimento 104 de 2007.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 110/2007 CMADS - Solicita a promoção conjunta do VII Encontro Verde das Américas.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Paulo Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paulo Teixeira.

  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Rodovalho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Silva (DEM-SC), Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).

  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Rodovalho (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado