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PLENÁRIO 08/08/2007
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 08/08/2007 às 14:00
- Término
- 08/08/2007 às 19:00
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).
Votação do Requerimento do Dep. Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 23.
Retirado pelo Autor o Requerimento.
Questão de Ordem nº 142/2007 levantada pelo Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) acerca da intempestividade da apresentação do Requerimento de retirada de pauta, uma vez que o RICD veda a interrupção de votação de matéria, salvo por ocasião de falta de quorum. A Presidência indefere a Questão de Ordem. O Dep. Ibsen Pinheiro recorre à CCJC.
DCD de 16/08/07 PÁG 40390 COL 01.
Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
Continuação da votação em turno único. DCD 09 08 07 PAG 38866 COL 02.
PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
Discussão em turno único.
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