Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15/08/2007

Informações

Local
Plenário 15
Início
15/08/2007 às 10:30
Término
15/08/2007 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 25

  • REQ 212/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre criadouros de jacarés em cativeiro para abate e comercialização no estado do Amazonas.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 213/2007 CINDRA - requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, requeiro a V. Exª a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Req. 212/07.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 214/2007 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 215/07.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 215/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a operação e redução de custos de energia elétrica na cidade de Manaus.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 216/2007 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 215/07.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 217/2007 CINDRA - Requer realização de reunião na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a presença de representantes do Ministério de Meio Ambiente, do INCRA e da ONG Cool Eearth para discutir assuntos relacionados às vendas de terras na Amazônia.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 218/2007 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 219/07.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 219/2007 CINDRA - Solicitam que sejam convidados os Senhores Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Senhor Wladimir Nepomuceno e o Senhor Antônio Pádua Casella, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir pendências relativas aos servidores, policiais civis e policiais militares dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 191/2007 CINDRA - requer indicação ao Ministro dos Transportes para agilizar a conclusão das eclusas de Tucuruí.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.

  • REQ 195/2007 CINDRA - Requer que a Presidência desta Comissão articule visita de Parlamentares ao CENSIPAM.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.

  • REQ 196/2007 CINDRA - Requer à Casa Civil da Presidência da República informações pertinente ao Sistema de Vigilância da Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo para incluir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.

  • REQ 197/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública com o Ministro-Chefe da Controladoria Geral da República.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.

  • REQ 201/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública nessa Comissão para discutir a mortalidade indígena na região de Atalaia do Norte e as ações dirimidas na reunião a ser realizada entre os dias 14 e 15 de Agosto na mesma cidade.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo para incluir a discussão de outros temas, dentre eles o infanticídio e o Ministério Público Federal (Promotora Débora Duprat).

  • REQ 203/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a ação de madeireiros peruanos em território brasileiro.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.

  • REQ 207/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das medidas elencadas na "Carta de Belém" no que diz respeito a essas pastas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Serafim.

  • REQ 208/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para apresentação do Programa Amazonas Digital.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo para incluir todos os Estados da Região Amazônica. Subscreveram o Requerimento os Deputados Márcio Junqueira, Henrique Afonso e Fátima Pelaes.

  • REQ 209/2007 CINDRA - Requer aditamento ao requerimento 119, de 2007, para convidar representantes de outros ministérios.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o adendo para incluir o debate sobre o etanol e discutir com os Prefeitos dos municípios envolvidos in loco e em Reunião de Audência Pública , nesta Comissão com o Representante da Associação de Prefeitos. E a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

  • REQ 210/2007 CINDRA - Requer sejam designados representantes para participarem da próxima reunião da SUFRAMA, a ser realizada em Rondônia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 211/2007 CINDRA - Requerimento a Comissão da Amazonia seminário

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o adendo para incluir Representantes do Ministério do Trabalho, da Agência Nacional de Aviação Civil e Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes. A Deputada Fátima Pelaes subscreveu o requerimento.

  • PLP 266/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Paulo Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 53/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 491/2007 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 62/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1247/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da Sudam da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.