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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/08/2007

Informações

Local
Plenário 15
Início
08/08/2007 às 14:43
Término
08/08/2007 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 15

  • REQ 105/2007 CMADS - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, da Promotoria de Justiça de Defesa do rio São Francisco, de Organização Não-Governamental, das siderúrgicas, e um especialista acadêmico, para, em audiência pública, tratar da questão da produção de carvão utilizando a mata nativa da Bacia do rio São Francisco.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo de se aglutinar ao req. 68/07, do Deputado Juvenil Alves, de mesmo objetivo já aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG).
  • REQ 106/2007 CMADS - Propõe que sejam convidados o Senhor Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, o Representante da Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná e o Representante da Empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ltda., para tratar da contaminação das sementes de soja convencional por soja transgênica.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodovalho (DEM-DF), Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG) e Dep. Iran Barbosa (PT-SE).
  • REQ 107/2007 CMADS - Propõe a realização de seminário "Cidade Sustentável" na Assembléia Legislativa de São Paulo, para debater as providências a serem tomadas pelo poder público no que se refere à energia, água, resíduos sólidos e outras áreas afins, consideradas fundamentais para a sustentabilidade das cidades.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 108/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a liberação ambiental e o plantio de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul .

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

    • Autor: ALDO REBELO (PCDOB-SP)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 7469/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Jorge Khoury

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves, Leonardo Monteiro e Rodovalho.
  • PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4809/2005 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Juvenil (S.PART.-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4076/2004 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 567/2007 - Determina ao Poder Público Federal que promova a preservação das nascentes e matas ciliares.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Juvenil (S.PART.-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.