Acompanhe
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/08/2007
Informações
- Local
- Plenário 15
- Início
- 08/08/2007 às 14:43
- Término
- 08/08/2007 às 15:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 7708/2006 - Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, Estado do Espírito Santo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG).
-
PL 19/2007 - Dispõe sobre o estabelecimento de metas voltadas para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito da estufa.
Aprovada com alterações
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/11/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2007Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/08/2007Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/08/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
-
2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
-
PL 231/2007 - Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
-
2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 891/2007, apensado, com substitutivo.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Dutra (PT-MA).
Propostas não analisadas 15
-
REQ 105/2007 CMADS - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, da Promotoria de Justiça de Defesa do rio São Francisco, de Organização Não-Governamental, das siderúrgicas, e um especialista acadêmico, para, em audiência pública, tratar da questão da produção de carvão utilizando a mata nativa da Bacia do rio São Francisco.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, com adendo de se aglutinar ao req. 68/07, do Deputado Juvenil Alves, de mesmo objetivo já aprovado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG).
-
REQ 106/2007 CMADS - Propõe que sejam convidados o Senhor Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, o Representante da Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná e o Representante da Empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ltda., para tratar da contaminação das sementes de soja convencional por soja transgênica.
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), IRAN BARBOSA (PT-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Rodovalho (DEM-DF), Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG) e Dep. Iran Barbosa (PT-SE).
-
REQ 107/2007 CMADS - Propõe a realização de seminário "Cidade Sustentável" na Assembléia Legislativa de São Paulo, para debater as providências a serem tomadas pelo poder público no que se refere à energia, água, resíduos sólidos e outras áreas afins, consideradas fundamentais para a sustentabilidade das cidades.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 108/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a liberação ambiental e o plantio de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul .
- Autor: GERVÁSIO SILVA (DEM-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."
- Autor: ALDO REBELO (PCDOB-SP)
- Relator: Edson Duarte (PV-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 7469/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 268/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
- Relator: Gervásio Silva (DEM-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Jorge Khoury
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves, Leonardo Monteiro e Rodovalho.
-
PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Leonardo Monteiro
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 4809/2005 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Juvenil (S.PART.-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 4076/2004 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Gervásio Silva (DEM-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 567/2007 - Determina ao Poder Público Federal que promova a preservação das nascentes e matas ciliares.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Juvenil (S.PART.-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Dr. Nechar (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.