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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/08/2007

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
08/08/2007 às 10:28
Término
08/08/2007 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1226/1995 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" e a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", nos dispositivos que menciona.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 31/2007 CDU - Requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no “Seminário Urbanização e Prevenção de Favelas”, a realizar-se nos dias 20 e 21 de setembro do corrente, no auditório do centro cultural da Caixa Econômica Federal.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.