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REQ 462/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação do Sr. Rui Amparo, Vice-Presidente Técnico da TAM.

REQ 463/2007 CPIAEREO - Requer que a CPI solicite à empresa TAM cópias do livro dos registros de manutenção do Airbus A320 envolvido em acidente no último dia 17 de julho.

REQ 464/2007 CPIAEREO - Requer à CPI que seja ouvido o Sr. George William César de Araripe Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA.

REQ 433/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se o acesso e envio à CPI de cópias do livro de ocorrências da Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, referentes aos dias 15, 16 e 17 de julho de 2007.

REQ 436/2007 CPIAEREO - Solicita à Infraero Cópia do Termo de Homologação de Liberação da Pista Principal do Aeroporto de Congonhas, e Cópia dos Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT, que fundamentaram a liberação.

REQ 445/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se o acesso e envio à CPI de cópias dos Relatórios de Perigo referentes ao Aeroporto de Congonhas, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2007.

REQ 446/2007 CPIAEREO - Requer ao Comando da Aeronáutica que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito o nome dos controladores civis e militares que estavam presentes no dia e hora do acidente da TAM, envolvendo o vôo JJ 3054.

REQ 447/2007 CPIAEREO - Requer à INFRAERO que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito o nome dos controladores civis e militares que estavam presentes no dia e hora do acidente da TAM, envolvendo o vôo JJ 3054.

REQ 449/2007 CPIAEREO - Nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952 e dos demais dispositivos regimentais, requeiro que seja solicita a ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil), o envio a esta CPI de cópias dos documentos relativos as manutenções realizadas nos meses de Janeiro a Julho de 2007, na aeronave acidentada no vôo 3054, no dia 17 de julho de 2007.

REQ 451/2007 CPIAEREO - Nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952 e dos demais dispositivos regimentais, requeiro que seja solicita a TAM o envio a esta CPI de copias dos relatórios de bordo de trechos voados, relatando a situação da aeronave acidentada no vôo 3054, do mês de Junho e dos dias 1º a 17 de Julho de 2007.

REQ 452/2007 CPIAEREO - Nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952 e dos demais dispositivos regimentais, requeiro que seja solicita a TAM o envio a esta CPI de copias dos documentos relativos as manutenções realizadas nos meses de Janeiro a Julho de 2007, na aeronave acidentada no vôo 3054, no dia 17 de Julho de 2007.

REQ 454/2007 CPIAEREO - Solicita informações, ao COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER, sobre as condições do Aeroporto de Congonhas, tendo em vista o acidente aéreo ocorrido em 17 de julho p.p.

REQ 456/2007 CPIAEREO - Solicita, à TAM, Linhas Aéreas S.A., informações sobre a aeronave e tripulação envolvidos no acidente aéreo ocorrido em 17 de julho p.p., no Aeroporto de Congonhas, no município de São Paulo.

REQ 457/2007 CPIAEREO - Solicita informações, à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, sobre as condições do Aeroporto de Congonhas, tendo em vista o acidente aéreo ocorrido em 17 de julho p.p.

REQ 458/2007 CPIAEREO - Solicita informações, à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, sobre as condições da aeronave da TAM, tripulação e sobre o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, devido ao acidente aéreo ocorrido em 17 de julho p.p.

REQ 459/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se acesso e envio à CPI das gravações das comunicações entre os pilotos e a Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2007.

REQ 460/2007 CPIAEREO - Requer ao Comando da Aeronáutica o nº de vôo, nome da empresa, horário e nome do piloto e co-piloto, presentes nas dez últimas aterrizagens que antecederam o acidente da TAM do vôo 3054, no dia 17/07

REQ 461/2007 CPIAEREO - Requer ao Comando da Aeronáutica o nome do piloto e co-piloto do avião da Pantanal, acidentado no dia 16/07.

REQ 432/2007 CPIAEREO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito designe dois parlamentares para acompanhar a degravação da caixa preta do avião da TAM, acidentado no último dia 17 de julho.

REQ 450/2007 CPIAEREO - Nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952 e dos demais dispositivos regimentais, requeiro que esta Comissão Parlamentar de Inquérito designe três parlamentares para acompanhar a degravação da caixa preta do avião da TAM, acidentado no último dia 17 de Julho.

REQ 453/2007 CPIAEREO - Requer que esta CPI designe um grupo de parlamentares a fim de acompanhar os trabalhos de degravação dos conteúdos das "caixas pretas" da aeronave da TAM, envolvida no acidente aéreo do dia 17 de julho p.p., no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

REQ 428/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Chefe do CENIPA, Senhor JORGE KERSUL FILHO, para comparecer a esta CPI, em 01/08/07 e prestar esclarecimentos sobre o acidente da TAM, envolvendo o vôo JJ 3054.

REQ 441/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação (reconvocação) Brigadeiro-do-Ar, JORGE KERSUL FILHO, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, para prestar depoimento nesta CPI.

REQ 444/2007 CPIAEREO - Solicita o depoimento do Sr. Jorge Kersul Filho. Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.

REQ 429/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Presidente da ANAC, Senhor MILTON ZUANAZZI, para comparecer a esta CPI, em 01/08/07 e prestar esclarecimentos sobre o acidente da TAM, envolvendo o vôo JJ 3054.

REQ 430/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Presidente da Infraero, Senhor Brigadeiro JOSÉ CARLOS PEREIRA, para comparecer a esta CPI, em 01/08/07 e prestar esclarecimentos sobre o acidente da TAM, envolvendo o vôo JJ 3054.

REQ 439/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação (reconvocação) Tenente-Brigadeiro-do-Ar, JOSÉ CARLOS PEREIRA, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para prestar depoimento nesta CPI.

REQ 431/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Presidente da TAM, Senhor MARCO ANTÔNIO BOLOGNA, para comparecer a esta CPI e prestar esclarecimentos sobre o acidente da TAM, envolvendo o vôo JJ 3054.

REQ 440/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação (reconvocação) do Sr. MARCO ANTONIO BOLOGNA, Presidente da TAM, Linhas Aéreas S.A. para prestar depoimento nesta CPI.

REQ 443/2007 CPIAEREO - Solicita que seja ouvido o Sr. Marco Antonio Bologna.Presidente da TAM Linhas Aéreas.

REQ 434/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do piloto e co-piloto do avião da Pantanal Linhas Aéreas, que derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas dia 16 de julho de 2007.

REQ 435/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva de Carlos Trifilio, controlador de vôo em São Paulo, e presidente da Federação das Associações Brasileiras de Controladores de Tráfego Aéreo.

REQ 437/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva dos controladores e oficiais que estavam em operação na Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, no horário do acidente do dia 17 de julho de 2007.

REQ 438/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva dos controladores e oficiais que estavam em operação na Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, nos dias 15 e 16 de julho de 2007.

REQ 455/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação, junto ao COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER, dos Controladores da Torre do Aeroporto de Congonhas, São Paulo, em trabalho no momento do trágico acidente aéreo, ocorrido em 17 de julho p.p., para prestarem depoimentos nesta CPI.

REQ 442/2007 CPIAEREO - Solicita que seja ouvido o Sr. Armando Schneider Filho, Superintendente de Empreendimentos de Engenharia da IInfraero - DEEP.