Acompanhe

PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 12/07/2007

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
12/07/2007 às 09h00
Término:
12/07/2007 às 13h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • OBJ 2/2007 - Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional (Art. 58, § 4º Da Constituição Federal).

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2007. Titulares: Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), Dep. Jofran Frejat (PR-DF), Dep. Magela (PT-DF), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Dep. Walter Pinheiro (PT-BA). Bloco PSDB/DEM/PPS: Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE). Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN: Dep. Márcio França (PSB-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). PV: Dep. Sarney Filho (PV-MA).Suplentes: Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB: Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), Dep. Chico Abreu (PR-GO), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), Dep. Paes Landim (PTB-PI), Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA). Bloco PSDB/DEM/PPS: Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG).
  • REQ 1320/2007 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7507 de 2006.

    • Autores: do Líderes , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Márcio França (PSB-SP) , Tadeu Filippelli (PMDB-DF) , André de Paula (DEM-PE) , Vicentinho Alves (PR-TO) , Benedito de Lira (PP-AL) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Júlio Redecker (PSDB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • REQ 1321/2007 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7559 de 2006.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • REQ 1322/2007 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 939, de 2007, que "dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências".

    • Autores: Luciano Castro (PR-RR) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Colbert Martins (PMDB-BA) , Sérgio Moraes (PTB-RS) , Mário Negromonte (PP-BA) , Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • REQ 1323/2007 - Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 940, de 2007, que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público".

    • Autores: Luciano Castro (PR-RR) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Colbert Martins (PMDB-BA) , Sérgio Moraes (PTB-RS) , Mário Negromonte (PP-BA) , Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • REQ 1315/2007 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2007.

    • Autores: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Marcelo Serafim (PSB-AM) , Rita Camata (PMDB-ES) , Benedito de Lira (PP-AL) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Roberto Santiago (PV-SP) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Lincoln Portela (PR-MG) , Fernando de Fabinho (DEM-BA) , Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • MSC 849/1997 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional para Estabelecimento de um Fundo Internacional de Compensação de Danos por Poluição por Óleo, de 1971 (FUND-71), de seu Protocolo de 1992 e do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PL 65/2003 - Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PL 528/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, que "Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências".

    • Autor: Humberto Souto (PPS-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PL 552/2007 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PDC 214/1992 - Aprova o texto da Convenção sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena, em 23 de maio de 1969, ressalvados os artigo 25 e 66.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PDC 214/1992 - Aprova o texto da Convenção sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena, em 23 de maio de 1969, ressalvados os artigo 25 e 66.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PDC 2537/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, assinado em São Domingos, em 06 de fevereiro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PDC 2629/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PL 7699/2006 - Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • PL 4874/2001 - Institui o Estatuto do Desporto.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)